Advogado Online

Persio Alves Vitoriano

(6)Rio de Janeiro (RJ)

19seguidores28seguindo

Sobre mim

advogado, sócio do escritório Rocha e Vitoriano Advogados

Advogado, pós graduado em Reestruturação Societária e Planejamento Tributário pela IBMEC-RJ.
Prestou consultoria para diversos escritórios, com enfoque na atuação do Fisco Municipal do Rio de Janeiro e a sua relação com as sociedades empresariais.
Hoje, atua na área Aduaneira, com foco no planejamento tributário, defesas administrativas nos Autos de Infrações lavrados, liberação de mercadorias, dentre outros assuntos.

Publicações

(1)

Persio Alves Vitoriano

Artigo · há 12 anos

Questões controversas sobre a atuação da Receita Federal e a quebra do sigilo bancário

O presente estudo tem como objetivo contribuir com o debate a respeito dos limites da atuação do fisco na busca da efetividade do procedimento fiscalizatório, observados os direitos fundamentais dos...

9

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 16%

Direito Marítimo / Portuário, 16%

Direito de Energia, 16%

Direito de Família, 16%

Primeira Impressão

(6)

(6)

6 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(6)

Persio Alves Vitoriano

Comentário · há 12 anos

Abusividade da cobrança de Taxa de Corretagem por parte da incorporadora/construtora

Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados · há 12 anos

Caros colegas, bom dia.

Aqui no Rio de Janeiro, o TJRJ mudou de posicionamento algumas vezes. Há um tempo atrás era certo o êxito nesse tipo de pedido - devolução da taxa de corretagem (adicionalmente, de outras taxas abusivas)

Isso em virtude das construtoras terem passado a utilizar um termo de ciência, de forma separada do contrato, com a finalidade reforçar o conhecimento do autor sobre a atribuição do pagamento dessas taxas.

Com isso, os Tribunais passaram a dar improcedência nessa espécie de pedido, considerando que não há impedimento, desde que seja claramente definido, da atribuição dessa responsabilidade aos adquirentes.

Contudo, sabemos que, além de não esclarecer nada a respeito do contrato (na maioria das vezes), para não usar outros termos, as construtoras e corretores utilizam diversas desculpas para buscar a assinatura do comprador.

Nessa toada, na minha visão, mesmo que o autor tenha conhecimento de tal obrigação, caso não aceitasse cumprir essa responsabilidade, não concluiria o negócio. Ora, percebe-se que o mercado tratou de criar artifícios ilegais para buscar o lucro.

Certo é que existem estratégias tributárias nessa seara, mas isso deve ser, por questão de porte, problema da construtora/incorporadora.

Recentemente, utilizando parte dos argumentos acima delineados, conseguimos uma sentença dando procedência no pleito em discussão. Vamos ver na câmara cível...

Cordialmente,

3

Persio Alves Vitoriano

Comentário · há 12 anos

Exposição do sócio oculto ou participante nas sociedades em conta de participação

Roberto Gentil Nogueira Leite Jr · há 12 anos

Caro colega Dr. Roberto Gentil, na minha visão, tal modalidade societária ainda serve como instrumento eficaz e, portanto, interessante para diversas operações.

Excelente observação sobre a questão da responsabilidade e a execução.

Cordialmente,

1

Persio Alves Vitoriano

Comentário · há 12 anos

Questões controversas sobre a atuação da Receita Federal e a quebra do sigilo bancário

Persio Alves Vitoriano · há 12 anos

Obrigado, caro Dr. Alexandre Bianco.

0

Recomendações

(47)

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 12 anos

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

A análise sobre a legalidade da utilização da Tabela Price é uma questão de fato e não de direito, passando, necessariamente, pela constatação da eventual capitalização de juros. O entendimento foi...

24

Notícia · há 11 anos

No debate sobre o Uber, a coragem vem da Justiça

Numa decisão que rompe com o costume brasileiro de colocar a burocracia no altar (e o cidadão, de joelhos), uma juíza do Rio concedeu uma liminar liberando o funcionamento do Uber — e repreendeu o...

72

Notícia · há 11 anos

Nancy Andrighi: Juridicamente não há como proibir Uber

"Todas as leis municipais, estaduais ou distritais que venham a proibir o uso de aplicativos de intermediação para consumidores e motoristas proprietários de veículo firmem entre si contrato de...

96

Perfis que segue

(28)

Carregando

Seguidores

(19)

Carregando

Tópicos de interesse

(128)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando